Home- busca: Direito do trabalho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:12
Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade
A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:04
Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador
O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário
atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:36
STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista
federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS, após mudança de regime.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 10:46
Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta
Para o relator, o atraso não caracteriza perdão às faltas do empregador.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 12:03
Gestante que assumiu cargo público após ser demitida por empresa tem direito à indenização estabilitária
A decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:27
Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:56
Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:23
Agente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
Sua lotação era a lavanderia, local ao qual os detentos não têm acesso.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:44
Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas
Com a decisão, um ferroviário dispensado pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vai receber pagamento extra pela sétima e pela oitava horas em que trabalhou nesse sistema.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:00
Academia Nacional do Direito Desportivo é apresentada no Ministério do Esporte
Proposta da ANDD é trabalhar toda esfera esportiva nacional, além de proporcionar estudos e debates jurídicos para além do futebol
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Funcionária de empresa pública tem direito a horas extras antes de mudança de estatuto
Para TST, empresa pública não é instituição financeira; portanto, empregados não podem ser equiparados a bancários
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 11:00
Aposentado da Embrapa não tem direito de residir em imóvel da empresa
O funcionário aposentado alegou que ocupava o imóvel há mais de vinte anos e sempre pagou em dia os aluguéis.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:02
Uso de inteligências artificiais no setor jurídico
Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador
O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade do Estado diante dos desastres
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - São Paulo, no exercício do Cargo de Analista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10
Convenção coletiva. Validade.
Registro. Ministério do trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05
Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.
Acidente de trabalho.
